Política DMCA — Remoção de Conteúdo por Violação de Direitos Autorais
Modelo para revisão jurídica.
Agente Designado
- Nome: [NOME]
- E-mail: dmca@[dominio].com.br
Como Reportar uma Violação
Envie notificação por escrito contendo:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais.
- Identificação do conteúdo infrator (URL ou descrição).
- Dados de contato do reclamante.
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.
- Declaração de veracidade das informações, sob penas legais aplicáveis.
- Assinatura física ou eletrônica.
Contra-Notificação
Após remoção, o titular do conteúdo poderá apresentar contra-notificação nos termos da legislação aplicável; analisaremos conforme processo interno e ordem judicial quando houver.
Responsabilidade
A plataforma atua como intermediária; a responsabilidade pelo conteúdo das lojas é do respectivo lojista, sem prejuízo das obrigações legais da plataforma.