Política DMCA — Brasil

Última atualização: 30/05/2026

Política DMCA — Remoção de Conteúdo por Violação de Direitos Autorais

Modelo para revisão jurídica.

Agente Designado

  • Nome: [NOME]
  • E-mail: dmca@[dominio].com.br

Como Reportar uma Violação

Envie notificação por escrito contendo:

  1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais.
  2. Identificação do conteúdo infrator (URL ou descrição).
  3. Dados de contato do reclamante.
  4. Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.
  5. Declaração de veracidade das informações, sob penas legais aplicáveis.
  6. Assinatura física ou eletrônica.

Contra-Notificação

Após remoção, o titular do conteúdo poderá apresentar contra-notificação nos termos da legislação aplicável; analisaremos conforme processo interno e ordem judicial quando houver.

Responsabilidade

A plataforma atua como intermediária; a responsabilidade pelo conteúdo das lojas é do respectivo lojista, sem prejuízo das obrigações legais da plataforma.